Política de Privacidade
Última atualização: 2 de agosto de 2026
A presente Política de Privacidade explica como a Maldonado Brand recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes do website www.maldonadobrand.com.
O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD — e com a restante legislação aplicável.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
A entidade comercialmente identificada pela marca Maldonado Brand é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.
Para questões relacionadas com a privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar:
Email: maldonadobrand@hotmail.com
2. Dados pessoais recolhidos
Consoante a forma como utiliza o website, a Maldonado Brand poderá recolher os seguintes dados:
Nome;
Endereço de email;
Número de telefone;
Morada de faturação e de entrega;
Informações relativas às encomendas e aos produtos adquiridos;
Dados necessários à emissão de documentos de faturação;
Informações relacionadas com pagamentos, sem acesso aos dados completos do cartão;
Dados de acesso e informações associadas à conta de cliente;
Comunicações enviadas através do email ou de formulários de contacto;
Endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e informações técnicas relativas à utilização do website;
Preferências de cookies e dados de navegação, quando aplicável.
A Maldonado Brand apenas recolhe os dados necessários às finalidades indicadas nesta Política.
3. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:
Processamento de encomendas
Os dados são utilizados para receber, preparar, confirmar, enviar e acompanhar as encomendas, bem como para gerir pagamentos, devoluções, reembolsos e pedidos de apoio ao cliente.
Este tratamento é necessário para a execução do contrato celebrado com o cliente.
Entrega das encomendas
O nome, a morada, o contacto telefónico e outras informações necessárias poderão ser comunicados à transportadora responsável pela entrega.
Este tratamento é necessário para executar a compra e entregar a encomenda.
Faturação e cumprimento de obrigações legais
Os dados necessários à faturação e aos registos contabilísticos são tratados para cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e legais aplicáveis.
Contas de cliente
Quando o utilizador cria uma conta, os respetivos dados são tratados para permitir o acesso, a consulta do histórico de encomendas e a gestão das informações associadas à conta.
Este tratamento é necessário para prestar a funcionalidade solicitada pelo utilizador.
Apoio ao cliente
Os dados fornecidos através de email, formulários ou outros meios de contacto são utilizados para responder a dúvidas, pedidos, reclamações ou questões relacionadas com encomendas.
Comunicações comerciais
Caso o utilizador subscreva voluntariamente uma newsletter ou autorize o envio de comunicações promocionais, o respetivo email poderá ser utilizado para enviar novidades, campanhas ou informações sobre produtos.
Estas comunicações baseiam-se no consentimento do utilizador, que poderá ser retirado a qualquer momento através da opção de cancelamento presente nas mensagens ou contactando maldonadobrand@hotmail.com.
A recusa ou retirada do consentimento não afeta a possibilidade de efetuar compras no website.
Segurança e prevenção de fraude
Determinados dados poderão ser tratados para proteger o website, prevenir operações fraudulentas, garantir a segurança das transações e defender os direitos da Maldonado Brand e dos clientes.
Este tratamento baseia-se no interesse legítimo de assegurar o funcionamento seguro da loja online.
Funcionamento e melhoria do website
Poderão ser tratados dados técnicos e estatísticos para compreender a utilização do website, corrigir problemas e melhorar a experiência dos visitantes.
Quando este tratamento depender de cookies não essenciais, apenas será realizado após o consentimento do utilizador.
4. Dados de pagamento
Os pagamentos são processados através dos prestadores de serviços de pagamento disponibilizados no checkout.
A Maldonado Brand não recebe nem armazena os dados completos dos cartões bancários. Esses dados são transmitidos diretamente ao prestador de pagamento, que os trata de acordo com as suas próprias condições e políticas de privacidade.
A Maldonado Brand poderá receber informações relacionadas com o estado do pagamento, como a confirmação, a recusa, o reembolso e os dados necessários para associar a transação à respetiva encomenda.
5. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas quando necessário com entidades que prestam serviços essenciais ao funcionamento da loja, nomeadamente:
Squarespace, enquanto plataforma de alojamento e comércio eletrónico;
Prestadores de serviços de pagamento;
Transportadoras e serviços de entrega;
Prestadores de serviços tecnológicos, de segurança e de alojamento;
Serviços de faturação, contabilidade ou apoio administrativo, quando aplicável;
Autoridades públicas, fiscais, judiciais ou reguladoras, quando a comunicação seja legalmente exigida.
Estas entidades apenas recebem os dados necessários à prestação dos respetivos serviços e deverão tratá-los de acordo com a legislação aplicável.
A Maldonado Brand não vende nem disponibiliza os dados pessoais dos clientes a terceiros para fins comerciais.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pelo website poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando isso aconteça, serão utilizados os mecanismos legalmente previstos para proteger os dados pessoais, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias reconhecidas pelo RGPD.
7. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.
Os dados relacionados com encomendas, pagamentos e faturação poderão ser conservados durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contabilística e comercial.
Os dados associados às contas de cliente serão conservados enquanto a conta permanecer ativa ou durante o período necessário para o cumprimento de obrigações legais.
As comunicações de apoio ao cliente serão conservadas durante o período necessário para responder ao pedido e salvaguardar eventuais direitos.
Os dados utilizados para comunicações comerciais serão conservados até à retirada do consentimento ou ao cancelamento da subscrição.
Decorridos os prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação seja necessária para cumprir uma obrigação legal ou exercer direitos em processo judicial.
8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados poderá solicitar:
Acesso aos seus dados pessoais;
Retificação de dados incorretos ou incompletos;
Eliminação dos dados, quando legalmente aplicável;
Limitação do tratamento;
Oposição ao tratamento;
Portabilidade dos dados, quando aplicável;
Retirada do consentimento, nos tratamentos baseados no consentimento.
O exercício destes direitos poderá estar sujeito às limitações previstas na lei, nomeadamente quando a conservação dos dados seja necessária para cumprir obrigações legais.
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá ser enviado um pedido para maldonadobrand@hotmail.com.
Poderá ser solicitada informação adicional para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados contra acessos indevidos.
O titular dos dados tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, através de www.cnpd.pt.
9. Segurança dos dados
A Maldonado Brand adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, alteração, acesso não autorizado ou divulgação.
Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico permite garantir uma segurança absoluta. O utilizador é igualmente responsável por manter confidenciais os dados de acesso à sua conta.
10. Cookies
O website utiliza cookies necessários ao seu funcionamento e poderá utilizar cookies de análise, desempenho ou marketing.
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador no respetivo banner de consentimento.
As informações sobre os cookies utilizados, as respetivas finalidades e a forma de alterar as preferências encontram-se disponíveis na Política de Cookies.
11. Ligações para plataformas externas
O website poderá conter ligações para redes sociais ou outros websites externos.
A Maldonado Brand não controla o tratamento de dados realizado por essas plataformas. O utilizador deverá consultar as respetivas políticas de privacidade antes de lhes fornecer dados pessoais.
12. Dados de menores
A loja online não se destina especificamente a menores de idade.
As compras realizadas por menores deverão ser efetuadas com autorização ou acompanhamento do respetivo representante legal.
Caso a Maldonado Brand tenha conhecimento de que foram recolhidos indevidamente dados de um menor, adotará as medidas adequadas para os eliminar.
13. Fornecimento dos dados
Os dados assinalados como obrigatórios durante o checkout são necessários para processar o pagamento, preparar a encomenda e realizar a entrega.
Se esses dados não forem fornecidos ou estiverem incorretos, poderá não ser possível concluir ou entregar a encomenda.
O fornecimento de dados para comunicações promocionais é facultativo.
14. Alterações à Política de Privacidade
A Maldonado Brand poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que existam alterações legais, técnicas ou relacionadas com o funcionamento da loja online.
A versão em vigor será sempre a que estiver publicada no website, com indicação da data da última atualização.
15. Contacto
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, deverá contactar:
Maldonado Brand
Email: maldonadobrand@hotmail.com